Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

O Delegado de Polícia e o senso comum

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo trabalhista em contrato de franquia

O comum acordo para a solução de conflito coletivo

O TST noticiou que a recusa deliberada de negociar coletivamente presume violação à boa-fé. A constitucionalidade do tema já foi apreciada pelo STF.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.